Outorga SCM Anatel em dia para você operar sem medo da fiscalização
Sua operação em ordem com a Anatel. Sua cabeça no comercial.
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outorgas aprovadas
Operar irregular custa caro. Veja os riscos reais
A Anatel não analisa intenção. Analisa conformidade.
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Riscos de Operar sem outorga
Multa Anatel
Multa pesada da Anatel
Multas da Anatel chegam a 75 vezes o valor base. Já vimos provedor autuado em R$ 280 mil. Em provedor pequeno, isso não é multa — é o fim.
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Autuações reais: até R$ 280 mil
Apreensão
Apreensão de equipamentos
Carro de monitoramento mede sua transmissão e conta seus clientes. Fiscal entra, pede documentação. Equipamento sem lacre é apreendido na hora. R$ 100 a R$ 150 mil em infraestrutura — em uma manhã.
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R$ 100–150 mil em uma manhã
02
Riscos de Operar com outorga sem acompanhamento adequado
Cassação
Cassação por descumprimento
DICI mensal, declarações de tráfego, TFF, atualizações cadastrais.
Descumprimento reiterado de qualquer obrigação periódica abre
processo de cassação. Sem outorga, art. 183 da LGT: clandestinidade. Sem comércio, sem poste, sem licitação.
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Descumprimento → cassação
TFF
TFF e caducidade silenciosa
Dois anos sem pagar TFF? Caducidade automática. Sem fiscalização, sem aviso, sem recurso. A forma mais silenciosa de perder uma operação inteira.
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2 exercícios sem pagar → caducidade
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Riscos de Não ter quem te avise das mudanças
NF-COM
NF-COM modelo 62 nacional
Em 2026 a nota fiscal de comunicação virou nacional. Provedor que não parametrizou está emitindo com código tributário errado agora. A multa só aparece quando a fiscalização cruza dados — e ela vem.
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Vigente desde 2026 — multa certa
Postes
Compartilhamento de postes obrigatório
Desde janeiro de 2026, quem usa poste de concessionária precisa do protocolo formal. Sem o número? A fibra é cortada na hora. Cliente offline enquanto você corre atrás.
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Sem protocolo → fibra cortada
Regular não é o mesmo que seguro.
Cada cenário acima é evitável com acompanhamento contínuo. É por isso que centenas de provedores confiam na nossa gestão.
Como blindamos sua operação contra cada risco.
Três pilares. Antes, durante e depois da outorga.
01
Pilar 1
Levantamento de documentação
Após a contratação, nossa equipe jurídica realiza o levantamento completo de toda a documentação necessária para a obtenção da sua outorga. Anatel, SEFAZ, Receita Federal. CNDs, multas, status cadastral, TFI, TFF, obrigações pendentes. Tudo conferido e organizado antes da submissão. Sem etapa cega.
Anatel · SEFAZ · Receita
02
Pilar 2
Outorga aprovada
Você não precisa entender dos processos dentro do Mosaico, SEI ou regulamento de outorga. A gente domina cada etapa. Exigência da Anatel? Respondemos direto. Você fica sabendo do resultado, não da burocracia.
Mosaico · SEI · DOU
03
Pilar 3
Mapeamento de Cenário
A cada 3 meses, nossa equipe realiza uma varredura completa nas suas obrigações regulatórias. Monitoramos atualizações da Anatel, revisamos pontos sensíveis da operação e alinhamos internamente cada mudança antes que ela se torne um problema para o provedor.
Sem terceirização, sem desencontro de informações e sem correr atrás de pendências de última hora. Atuamos de forma preventiva para manter sua operação segura, organizada e em conformidade.
Varredura a cada 3 meses
Sua operação crescendo.
A burocracia regulatória deixou de ser problema.
Da Análise Inicial à sua outorga aprovada.
Processo enxuto. Acompanhamento em todas as etapas.
1
Solicitação
Formulário · WhatsApp
Você preenche o formulário.
Em 2h em horário comercial, falamos com você no WhatsApp.
Duração
Até 2 horas
Canal
WhatsApp direto
2
Análise Inicial Gratuita
Sem custo · Sem compromisso
Nosso suporte técnico entra em contato para entender o seu cenário, esclarecer dúvidas e direcionar a melhor estratégia para a sua operação. Você recebe uma análise inicial com mais clareza sobre riscos, próximos passos e soluções mais adequadas para o seu momento.
Duração
15 a 45 min
Canal
Especialista sênior
3
Levantamento de Documentação
Após contratação
Após o contrato, reunimos toda a documentação necessária para a submissão da outorga. Identificamos pendências e ajustamos o que precisar antes do envio à Anatel.
Duração
Conforme porte
Canal
Validação prévia
4
Submissão e acompanhamento
Mosaico · SEI
Submetemos no Mosaico, acompanhamos cada movimentação no SEI, respondemos exigências direto. Você recebe os updates, não a dor de cabeça.
Duração
60 a 90 dias média
Canal
Sistema Mosaico
5
Outorga aprovada
Publicação no DOU
Sua outorga é publicada no Diário Oficial da União. A partir daí, sua operação é legal, contratável e pronta pra crescer — com a Projetar acompanhando do lado
Duração
Publicação no DOU
Canal
Pós-outorga ativa
Prazo controlável: 15 dias úteis do contrato à submissão. Da submissão ao DOU, depende da fila da Anatel e de exigências do processo. Em casos com exigências, a média gira entre 60 e 90 dias — abaixo da média de quem tenta sozinho.
Quem cuida do seu caso.
Equipe interna. Especialização exclusiva em provedores. 15+ anos.
Sócios fundadores com formação jurídica, contábil e tributária
Estrutura jurídica interna especializada em Anatel
Time contábil e tributário dedicado a telecom
WhatsApp direto em horário comercial
A Projetar foi fundada por Patsy e José Roberto. Reunimos formação jurídica, contábil e tributária em uma estrutura interna dedicada exclusivamente a provedores de internet em todo o Brasil.
Não atendemos outros setores. Não dividimos foco. Cada nova resolução da Anatel, os sócios estudam pessoalmente e alinham a equipe. Atualização regulatória não pode depender de boletim de terceiros.
"Quando você fala com a Projetar, está falando com quem decide."
Provedores que escolheram a Projetar como parceira.
Atendemos provedores em todo o Brasil. Veja o que dizem clientes que estão conosco há anos.
Sempre somos maravilhosamente bem atendidos e de maneira rápida e eficiente, não deixando nenhum campo a desejar. Hoje dependemos bastante dos serviços prestados pela Projetar Consultoria, principalmente no que diz respeito a consultoria jurídica. Serviço indispensável para nosso meio de atuação.
Lorena
MinasComp Internet Ltda · Jacuí
MG
Ser parceiro da Projetar é sinônimo de tranquilidade. Sempre que surge algo pendente em relação a Anatel, entram em contato com a gente e esclarecem todas as nossas dúvidas. Os funcionários são experientes e sempre muito solícitos. Recomendo de olhos fechados a consultoria.
Flávia Queiroz
TFibra Internet Ltda · Bom Jardim de Minas
MG
Desde meu primeiro contato, foram sempre atenciosos comigo e com a empresa, nos deixando confortáveis para solicitar assessoria quando necessário. Ágeis e precisos nas respostas estão sempre prontos a nos auxiliar nas questões empresariais do cotidiano nos passando assim, segurança e satisfação na escolha.
Linanda Santana
RCM Brasil Multimidia Ltda · Livramento de Nossa Senhora
BA
Venho aqui expor um pouco da minha experiência junto aos serviços prestado pela Projetar a mas de 5 anos trabalhamos como essa parceria que só me trás tranquilidade em tudo que de responsabilidade, equipe muito responsável atenciosos e corretos só tenho que agradecer muito obrigado...
AAPD
AAPD Carvalho Alves de Castro Internet Eireli
GO
A Projetar Consultoria tem sido um grande parceiro em todas as questões jurídicas da empresa, tem acompanhado de perto nosso credenciamento e coletas da Anatel e nossa marca no INPI, orienta e participa na elaboração de termos e contratos. Todas as alterações jurídicas que acontece no ramo de telecomunicações somos notificados e norteados de perto pela Projetar.
Alisson
ALAICOM Telecom Servicos · Joinville
SC
Quero ressaltar o trabalho da equipe da Projetar Consultoria, os profissionais são muito bons, com respostas precisas e rápidas, indico fortemente, sempre que precisei fui bem atendido, o atendimento é excelente.
Alessando Silva
Maximus Net & Informática
BA
A próxima parceria pode ser com você.
Sua operação está crescendo. Os riscos estão acompanhando o ritmo?
O risco não está no que você sabe. Está no que ainda não foi validado.
01 →
Você preenche o formulário com informações básicas do seu provedor.
02 →
Em 2h em horário comercial, um especialista fala com você no WhatsApp.
03 →
Análise Inicial sem custo. Panorama claro do seu cenário regulatório.
04 →
Você decide o próximo passo. Sem compromisso de contratação.
Perguntas que provedores fazem antes de contratar
15 dias úteis do contrato à submissão no Mosaico, com documentação completa. Da submissão ao DOU, depende da fila da Anatel e de exigências (respondidas em 15, 30 ou 60 dias). Sem exigências: ~30 dias. Com exigências: 60 a 90 dias.
Varia conforme porte, tecnologias e outorgas adicionais (SeAC, STFC). Após a Análise Inicial gratuita, enviamos proposta personalizada. A taxa oficial da Anatel (PPDESS) é R$ 400, paga uma vez direto à agência.
Sim. A Anatel exige RT ativo no CREA ou CFT. Não tem? Indicamos profissionais habilitados como parte do serviço.
Operar sem outorga é clandestinidade pelo art. 183 da LGT. Sanções: multa, apreensão, lacração e processo criminal. Em 2026, a Anatel intensificou fiscalizações.
Não. Foi extinta em junho de 2025. Quem operava sob dispensa precisava protocolar outorga até outubro de 2025. Quem não fez, perdeu o direito de operar.
Não. A atividade de provedor (CNAE 61.10-8/03 e correlatos) está fora do MEI. Precisa ser ME, EPP, LTDA ou outra forma compatível. Orientamos a abertura ou adequação como parte do processo.
DICI mensal, declarações de tráfego, atualizações cadastrais, TFF, entre outros conforme a operação. A lista exata varia por porte e serviço. Em pós-outorga, gerimos tudo isso para você.
[Aguardando redação técnica oficial — em breve]
[Aguardando redação técnica oficial — em breve]
Sim. Planos de pós-outorga: DICI mensal, gestão de TFF, atualização cadastral, monitoramento regulatório, suporte em fiscalização. Apresentamos as opções após a outorga sair.
Não. Cuidamos do regulatório e jurídico-administrativo (outorga, DICI, TFF, defesa, mudanças). Seu contador segue com fiscal, trabalhista e contábil. Atuamos em paralelo, trocando informações para que faturamento e estrutura conversem com a outorga. Quem perde quando esse alinhamento não existe é o cliente.
Tecnicamente sim. Mas o processo gera várias exigências da Anatel, e cada uma atrasa em meses. Quem tenta sozinho demora mais e retrabalha mais. Quem perde quando esse alinhamento não existe é o cliente.
Brasil inteiro. Carteira concentrada em MG, SP, BA, RN, PR, SC e GO. Mas regularizamos em todos os estados.
15+ anos regularizando provedores em todo o Brasil.
Outorga SCM, SeAC, STFC, defesa administrativa
Anatel, gestão pós-outorga.
Contato
contato@projetarconsultoria.com
Segunda a sexta · 8h às 17h
